Mutirão 'Pai Presente' começa em MT com atendimento gratuito
Ação do Judiciário oferece reconhecimento voluntário de paternidade e orientações até 7 de agosto.
O mutirão Pai Presente teve início em Mato Grosso na segunda-feira (3) e será realizado até sexta-feira (7), com atendimento gratuito para reconhecer paternidade e orientar a população. A abertura ocorreu no fórum de Cuiabá, segundo comunicado do Tribunal de Justiça do Estado.
O projeto oferece reconhecimento voluntário de filiação, orientação jurídica e encaminha para exame de DNA quando houver necessidade em todas as comarcas do estado. O TJMT informou que, em casos de consenso, a homologação pode ocorrer na própria audiência, sem necessidade de exame genético.
O tribunal disse que espera realizar mais de 60 audiências ao longo da semana. Quando o teste de DNA for indispensável, o Judiciário assume os custos, inclusive para exames complexos quando o suposto pai já faleceu. Para se inscrever, deve-se levar RG e CPF do pai, da mãe e da criança; também é exigida a certidão de nascimento do interessado e um comprovante de endereço.
Representantes do tribunal e da corregedoria destacaram que o programa busca garantir o direito à identidade, fortalecer laços familiares e facilitar o acesso ao registro. A juíza auxiliar da Presidência afirmou que cada reconhecimento representa dignidade e cidadania. A corregedoria afirmou que a ação reafirma o papel do Poder Judiciário em aproximar a atuação da instituição da população.
A defensoria pública apontou o impacto emocional do reconhecimento da paternidade, especialmente para adultos que cresceram sem o nome do pai no registro. O TJMT informou que os Cejuscs oferecem, durante o ano inteiro, serviços como investigação de paternidade por meio de exame de DNA e reconhecimento socioafetivo.
O tribunal recomenda que, após o mutirão, cidadãos procurem os Cejuscs para fazer os procedimentos consensuais; o órgão diz que esse caminho costuma ser mais ágil e mais econômico.
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